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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Teresa Santa Clara Gomes
VI
Legislatura
Teresa Santa Clara Gomes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
310/VI
Sessão
2
Título
Cria o Provedor dos direitos e interesses dos idosos
Tipo
Projeto de Lei
Número
236/VI
Sessão
2
Título
Alterações a lei nº 111/88, de 15 de Dezembro (acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal na construção europeu).
Tipo
Projeto de Lei
Número
223/VI
Sessão
2
Título
Sobre o controlo público da riqueza e dos interesses dos titulares de cargos políticos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
196/VI
Sessão
1
Título
Candidaturas de cidadãos independentes à eleição dos órgãos das autarquias locais
Tipo
Projeto de Lei
Número
149/VI
Sessão
1
Título
Estatuto do cooperante e voluntário das ONGD.
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
1/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicitam que se tenha em consideração o espírito da Lei de Bases do Sistema Educativo do Decreto-Lei nº 427/89, que regulamenta o ingresso de pessoal na Administração Pública.
Número
22/VI/1
D.Relatório
1992-07-01
Assunto
Solicitam a criação de um novo município com sede em Alverca do Ribatejo.
Número
42/VI/1
D.Relatório
1992-10-21
Assunto
Solicitam que seja decretada uma moratória, com efeito imediato sobre a aprovação de quaisquer empreendimentos turísticos e loteamentos fora das áreas urbanas, obras costeiras, projectos de agricultura, pecuária, etc., até a aprovação do Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Número
64/VI/1
D.Relatório
1993-01-27
Assunto
Solicitam a reposição da linha ferroviária do Dão.
Número
91/VI/1
D.Relatório
1993-05-27
Assunto
Apelam para a tomada de medidas que contemplem a situação dos funcionários administrativos dos Centros de Saúde Mental, de modo a que os mesmos não passem ao quadro de excedentes.
Número
131/VI/1
D.Relatório
1993-06-29
Assunto
Solicitam a instalação de um Posto de GNR ou Esquadra da PSP na freguesia de Santa Iria de Azóia.
Número
221/VI/2
D.Relatório
1994-04-12
Assunto
Apelam ao não encerramento do Posto Medico do Tramagal no edifício onde actualmente funciona.
Número
256/VI/3
D.Relatório
1994-05-26
Assunto
Pretende que caso a Assembleia da República aprove uma amnistia para assinalar o 20° aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974, a respectiva Lei contemple: faltosos ao recenseamento militar, compelidos, refractários, desertores do Serviço Militar e não cumpridores do Serviço Cívico.
Número
273/VI/3
D.Relatório
1994-06-16
Assunto
Denunciam a falta de policiamento existente na freguesia de Santa Iria da Azóia e solicitam a instalação de um posto da GNR.
Número
279/VI/3
D.Relatório
1995-01-19
Assunto
Requer que seja reformulado o Capitulo III da Lei nº 12/93, de 22 de Abril, que regula a colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana.
Número
315/VI/4
D.Relatório
1995-04-20
Assunto
Pretendem que a Assembleia da República agende com urgência uma discussão sobre as gravuras rupestres do Vale do Côa.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO PETIÇÕES [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO DE PETIÇÕES (ANTIGA) [Vice-Presidente]
Comissão
COMISSÃO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORTUGUESAS E COOPERAÇÃO
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO SITUAÇÃO TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO NEGOCIOS ESTRANGEIROS COMUNIDADES PORT E COOPERAÇÃO (ANTIGA)
Intervenções
Data da reunião
1995-04-07
Legislatura
VI
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
CIMEIRA MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data da reunião
1993-11-03
Legislatura
VI
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
APROVA P/ RATIF. A CONVENCAO ENTRE A REPUBLICAPORTUGUESA E O GRAO-DUCADO DO LUXEMBURGO, RELATIVA AOAUXILIO JUDICIARIO EM MATERIA DE DIREITO DE GUARDA E DEDIREITO DE VISITA
INTERVEM NO DEBATE.
Data da reunião
1993-02-25
Legislatura
VI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS DE COOPERACAO PARA ODESENVOLVIMENTO; ESTATUTO DO COOPERANTE E VOLUNTARIO DASONGD; ESTATUTO DAS ONGD
ONGD . ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS DE COOPERACAO PARA O DESENVOLVIMENTO . INTERVEM NO DEBATE DOS PJL 148, 149 E 263. RESPONDE AO DEPUTADO MARIO TOME (INDEP.).
Data da reunião
1992-03-10
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARCO)
SALIENTA AS DIFICULDADES DA MULHER NO ACESSO AO TRABALHO, VERIFICADAS NOS BAIXOS SALARIOS E ATRASOS NO SEU PAGAMENTO, A SITUACAO DOS CONTRATOS A PRAZO, A MAO DE OBRA PREDOMINANTEMENTE FEMININA NO SECTOR TEXTIL, O ANALFABETISMO, A DEFESA DO AMBIENTE, O ACESSO A EDUCACAO ENTRE OUTRAS.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul
VI Legislatura
V Legislatura
II Legislatura